29/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720293-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO AMANCIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor concordou com o valor depositado, conforme ID 228024583.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 228024583 e a procuração com poderes especiais ao ID 189600981.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:29

Recebidos os autos
26/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
05/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:35

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Ofício.
19/11/2024 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:38

Recebidos os autos
21/10/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SERGIO AMANCIO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:28

Recebidos os autos
10/09/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720293-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO AMANCIO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:02

Recebidos os autos
16/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:26

Recebidos os autos
14/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/05/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:24

Recebidos os autos
15/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:24

Outras decisões
26/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 20:43

Recebidos os autos
12/03/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/03/2024 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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