12/03/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:24

Recebidos os autos
10/03/2025 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:29

Juntada de carta de guia
27/02/2025 18:08

Expedição de Carta.
20/02/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:40

Recebidos os autos
20/02/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
17/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em 06/02/2025
12/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:52

Recebidos os autos
10/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/02/2025 12:51

Recebidos os autos
04/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:30

Desentranhado o documento
03/10/2024 09:37

Recebidos os autos
03/10/2024 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 14:34

Juntada de diligência
30/09/2024 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
29/09/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 21:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:12

Recebidos os autos
28/08/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0715236-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RONALDO SALES RIBEIRO VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
12/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/08/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:05

Recebidos os autos
27/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/06/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 10:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:43

Recebidos os autos
17/04/2024 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
06/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:48

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:47

Recebidos os autos
02/02/2024 14:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:58

Recebidos os autos
23/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/01/2024 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:52

Recebidos os autos
09/01/2024 14:52

Declarada incompetência
20/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:04

Recebidos os autos
05/12/2023 16:04

Outras decisões
01/12/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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