30/09/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705543-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO MARIANO LTDA - EPP EXECUTADO: MICHELLEEM ALVES DE JESUS SENTENÇA As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 210604106).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
24/09/2024 17:00

Recebidos os autos
24/09/2024 16:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:34

Recebidos os autos
11/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/08/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705543-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO MARIANO LTDA - EPP EXECUTADO: MICHELLEEM ALVES DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que as ordens de desbloqueio de valores protocoladas por meio do sistema SISBAJUD foram cumpridas.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte executada para ciência e a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 15:39:41.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
23/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705543-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO MARIANO LTDA - EPP EXECUTADO: MICHELLEEM ALVES DE JESUS DECISÃO Trata-se de processo de execução submetido ao rito sumaríssimo da Lei 9.099/95.

A parte devedora apresentou impugnação, requerendo o levantamento da constrição, ao argumento de que a quantia bloqueada é de natureza alimentar (ids. 205357305 e 207277361).

Decido.

Tratando-se de matéria de ordem pública, passo à análise do pedido da executada sem a oitiva da parte contrária.

Depreende-se da documentação apresentada, ids. 207277388 e 207279409, após despacho do Juízo, que o protocolo de bloqueio atingiu valor originário de pensão alimentícia destinada a filho da executada.

Ante o exposto e considerando que o valor de R$ 15,08, bloqueado junto ao Banco Itaú Unibanco, é ínfimo para pagamento do débito atualizado de R$ 16.146,26, acolho o pedido da executada para determinar o imediato desbloqueio de todo valor constrito na pesquisa SISBAJUD (Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco) .

Intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender de direito À Secretaria para providências.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:48

Recebidos os autos
19/08/2024 11:48

Deferido o pedido de MICHELLEEM ALVES DE JESUS - CPF: *02.***.*46-73 (EXECUTADO).
12/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:03

Recebidos os autos
06/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:44

Recebidos os autos
03/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MICHELLEEM ALVES DE JESUS em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 12:45

Recebidos os autos
02/04/2024 12:45

Deferido o pedido de COLEGIO MARIANO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
14/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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