18/08/2025 17:53

Recebidos os autos
18/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:16

Expedição de Carta.
24/06/2025 15:30

Recebidos os autos
24/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:15

Recebidos os autos
23/06/2025 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:07

Recebidos os autos
27/05/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:41

Publicado Ata em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:11

Outras decisões
09/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:36

Expedição de Carta.
03/04/2025 15:36

Expedição de Carta.
02/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:48

Expedição de Carta.
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/08/2024 18:41

Recebidos os autos
22/08/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0714682-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifico que o Réu foi citado, 204123596 (fls.19), e constituiu advogado para promover sua Defesa, conforme procuração de ID 203451492.

A Defesa constituída tomou ciência da sentença que extinguiu a punibilidade do Réu quanto ao crime que se apura mediante ação penal privada, conforme petição de ID 203451489.

Deste modo, tendo em vista o recebimento da denúncia no ID 180915932 e a fim de se evitar possível nulidade, intime-se a defesa constituída pelo Réu para que informe se continuará patrocinando a defesa do acusado e em caso afirmativo, para que informe se já ofereceu a resposta à acusação.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos
12/08/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:22

Expedição de Carta.
25/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:35

Recebidos os autos
21/06/2024 15:35

Outras decisões
21/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:23

Expedição de Carta.
13/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:50

Recebidos os autos
03/05/2024 14:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:56

Expedição de Ofício.
06/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:56

Expedição de Carta.
11/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:04

Recebidos os autos
07/12/2023 18:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/03/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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