27/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:06

Recebidos os autos
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750384-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, à parte autora, nos termos da Certidão Id 235167225, uma vez que a petição retro não atende à intimação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750384-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a notícia do sistema que informa CHAVE PIX NÃO ENCONTRADA, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
09/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:25

Expedição de Autorização.
04/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR BEZERRA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:10

Recebidos os autos
02/12/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 15:19

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 15:13

Desentranhado o documento
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR BEZERRA em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:34

Recebidos os autos
22/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750384-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 11:17

Recebidos os autos
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750384-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202339995, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:59

Recebidos os autos
28/06/2024 15:59

Outras decisões
18/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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