13/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 07:00

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA - CPF: *54.***.*18-20 (AGRAVANTE) e provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2024 06:18

Recebidos os autos
26/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/08/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0730588-40.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto Antônio de Paiva Almeida contra a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, no cumprimento individual de sentença coletiva, processo 0711665-09.2024.8.07.0018.

O recorrente impugna a decisão que determinou o sobrestamento do feito com base no Tema repetitivo 1169, STJ. “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Preparo em ID 62618849-62618850.

Não há pedido de liminar.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Dispenso as informações.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
16/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:42

Recebidos os autos
16/08/2024 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:38

Recebidos os autos
31/07/2024 10:38

Outras Decisões
25/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/07/2024 13:34

Recebidos os autos
25/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707488-14.2024.8.07.0014

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Rene Pereira dos Santos Silva

Advogado: Juliana Iglesias Medeiros Salles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0707488-14.2024.8.07.0014

Rene Pereira dos Santos Silva

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Juliana Iglesias Medeiros Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0707843-52.2023.8.07.0016

Carlos Alberto Capistrano Lopes

Ademildes Magalhaes de Oliveira

Advogado: Wagner de Laia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0711897-21.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0719199-37.2024.8.07.0007

Jaqueline Souza Celestino Dutra

Grupo Aj Consultoria, Projetos e Educaca...

Advogado: Guilherme Gomes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 15:22

Exibir Processo