21/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733884-70.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
08/08/2025 14:27

Recebidos os autos
08/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2025 11:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2025 10:13

Juntada de Petição de agravo
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:42

Recebidos os autos
13/06/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
21/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
21/04/2025 13:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2025 19:04

Recebidos os autos
15/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
16/12/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:17

Recebidos os autos
04/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/12/2024 13:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:19

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:10

Recebidos os autos
12/09/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:04

Recebidos os autos
16/08/2024 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/08/2024 17:54

Recebidos os autos
15/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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