25/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 05:16

Processo Desarquivado
24/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 04:36

Processo Desarquivado
14/09/2024 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
13/09/2024 14:43

Recebidos os autos
13/09/2024 14:43

Homologada a Transação
12/09/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
12/09/2024 17:59

Juntada de ata
12/09/2024 17:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
12/09/2024 17:29

Recebidos os autos
11/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/09/2024 15:01

Recebidos os autos
11/09/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MEYRE HELLEN LOPES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711946-89.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEYRE HELLEN LOPES DOS SANTOS REU: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA S E N T E N Ç A A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada, pelas razões lá expostas. É o quanto basta relatar.

DECIDO.

Recebo e conheço dos embargos, porque tempestivos.

ASSISTE RAZÃO À EMBARGANTE, tendo em conta que, de fato, os processos de nºs 0711946-89.2024.8.07.0009 e 0711943-37.2024.8.07.0009 possuem causas de pedir divergentes, já que o primeiro se trata de pedido de rescisão contratual e restituição de valores do grupo/cota de consórcio de nº 4001/180, e o segundo do grupo/cota de nº 4001/328, não havendo que se falar, portanto, em litispendência.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos para REVOGAR a sentença de ID 206133567, e DETERMINAR o prosseguimento do feito neste Juizado, também porque reconheço, diante da identidade de partes, com causas de pedir e pedidos semelhantes, a existência de conexão entre os processos mencionados.

Intime-se.

No mais, considerando que o documento de ID 205092502 está em nome de terceiro, INTIME-SE a parte autora para apresentar qualquer comprovante de residência ATUALIZADO EM SEU NOME e em SAMAMBAIA, o qual pode ser obtido, por exemplo, junto às operadoras de telefonia móvel.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência.

Cumprida a diligência, aguarde-se a realização de audiência designada.

Cite-se/intimem-se as partes.

Em caso contrário, ou transcorrendo o prazo in albis, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
19/08/2024 15:06

Recebidos os autos
19/08/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/08/2024 17:07

Recebidos os autos
12/08/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
01/08/2024 16:30

Recebidos os autos
01/08/2024 16:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/07/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/07/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 16:18

Recebidos os autos
31/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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