21/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 15:00

Recebidos os autos
28/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:42

Publicado Ata em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
02/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:36

Juntada de gravação de audiência
03/03/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:58

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0711870-71.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOSED LOPES BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 31/03/2025, às 16h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
12/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 22:56

Recebidos os autos
09/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/07/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:40

Recebidos os autos
20/06/2024 18:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2024 18:40

Determinado o Arquivamento
18/06/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 20:04

Recebidos os autos
29/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
24/05/2024 12:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2024 10:47

Expedição de Alvará de Soltura .
23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2024 11:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/05/2024 11:27

Homologada a Prisão em Flagrante
23/05/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
23/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:37

Juntada de laudo
22/05/2024 11:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2024 05:17

Apensado ao processo #Oculto#
22/05/2024 01:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 01:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 01:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/05/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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