17/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:05

Transitado em Julgado em 27/05/2025
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:00

Recebidos os autos
28/05/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:35

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753245-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS BRAGA EXECUTADO: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 16:33:12.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
17/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:34

Recebidos os autos
14/02/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753245-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS BRAGA EXECUTADO: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 19:53:48.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:23

Recebidos os autos
16/12/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 00:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 00:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BRAGA em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:55

Recebidos os autos
14/11/2024 17:55

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:30

Recebidos os autos
24/10/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753245-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS BRAGA REQUERIDO: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência para que a parte autora traga ao feito a cópia integral do processo administrativo decorrente do pedido de conversão em pecúnia da licença prêmio, bem como as suas fichas financeiras desde 2013, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os eventuais documentos juntados, em igual prazo.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 15:24

Recebidos os autos
12/09/2024 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 00:28

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0753245-25.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANTONIO DE JESUS BRAGA REQUERIDO: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 17:27:18.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
19/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:52

Recebidos os autos
02/07/2024 14:52

Outras decisões
27/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:29

Recebidos os autos
24/06/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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