08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:15

Recebidos os autos
08/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:58

Recebidos os autos
03/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
02/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
30/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:13

Recebidos os autos
03/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:19

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
06/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:12

Recebidos os autos
28/02/2025 18:12

Outras decisões
28/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
28/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:55

Recebidos os autos
13/02/2025 16:55

Outras decisões
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
12/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
12/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:33

Recebidos os autos
10/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
10/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 07:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0700238-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDEVINO PEREIRA DA CRUZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de apresentação de resposta a acusação pela Defesa constituída por VALDEVINO PEREIRA DA CRUZ FILHO (id. 209540564), a qual recebo.

Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.

Ademais, não foram aduzidas questões preliminares.

Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas, da vítima e do réu.

Diante da Resolução n. 481, CNJ, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para se manifestarem quanto ao interesse na realização por videoconferência, nos termos do artigo 4º, da referida Resolução, a qual alterou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354.

Prazo de 3 (três) dias.

Havendo o interesse, inclua-se em pauta.

Caso contrário, retornem conclusos.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Verifico que a Defesa deixou de qualificar as testemunhas indicadas e nominadas em sua resposta (id. 209540564), descumprindo, assim, o disposto no art. 396-A, caput, do CPP.

Desse modo, Independentemente dos comandos anteriores, intime-se a Defesa para qualificar as testemunhas por ela indicadas no prazo de 3 (três) dias.

Intimem-se.

Gama-DF, 3 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:43

Recebidos os autos
03/09/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
01/09/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0700238-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDEVINO PEREIRA DA CRUZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem do vista a juntada de procuração ad judicia e extra nos autos (id. 207891372), desconstituo a nomeação da Defensoria Pública do DF para atuar na Defesa de VALDEVINO PEREIRA DA CRUZ FILHO neste processo.

Promova-se a retificação dos registros relativos à representação processual do réu.

Após, dê-se vista à Defesa para apresentação da defesa preliminar, conforme preceitua o artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Gama-DF, 19 de agosto de 2024.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:45

Recebidos os autos
19/08/2024 14:45

Outras decisões
17/08/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:02

Recebidos os autos
09/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 09:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
09/08/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2024 16:51

Recebidos os autos
08/07/2024 16:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
05/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 23:27

Recebidos os autos
25/04/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
23/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:47

Recebidos os autos
03/04/2024 10:47

Determinado o Arquivamento
02/04/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/04/2024 18:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 04:02

Recebidos os autos
13/03/2024 04:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
12/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2024 18:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
11/03/2024 16:52

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
11/03/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:51

Recebidos os autos
01/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:51

Declarada incompetência
31/01/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/01/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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