15/01/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:40

Recebidos os autos
14/01/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/01/2025 09:12

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741535-58.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução em que a parte autora noticiou acordo nos autos da execução.

Em consulta aos autos principais, viu-se que foi extinto com resolução do mérito.

Desse modo, não mais persiste interesse no prosseguimento do feito a justificar a manutenção do processo em tramitação.

Assim sendo, reconheço a perda superveniente do direito de agir da parte autora e, dessa forma, declaro o feito extinto sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas finais dispensadas (art. 90, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/09/2024 17:13

Recebidos os autos
23/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741535-58.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Analisando os autos principais (0735557- 03.2021.8.07.0001) tem-se que ainda não houve sentença de extinção naquele feito.

Assim, nos termos da decisão de ID 200895838, após a sentença daqueles autos, as partes poderão peticionar nesses autos pleiteando a extinção desse feito.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem a sentença da execução requerendo o que entender de direito.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2024 18:14

Recebidos os autos
19/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:55

Recebidos os autos
19/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:21

Recebidos os autos
13/06/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:38

Recebidos os autos
17/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2022 23:59:59.
09/10/2022 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2022 23:01

Juntada de Petição de apelação
19/09/2022 00:39

Publicado Sentença em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/09/2022 18:31

Recebidos os autos
14/09/2022 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
05/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 18:18

Recebidos os autos
23/08/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/07/2022 14:53

Recebidos os autos
29/07/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2022 16:15

Recebidos os autos
12/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2022 14:26

Recebidos os autos
21/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 14:41

Recebidos os autos
19/05/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 11:59

Recebidos os autos
22/04/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 18:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 19:11

Recebidos os autos
10/12/2021 19:11

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/12/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:09

Recebidos os autos
30/11/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2021 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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