TJDFT - 0705380-37.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:58
Publicado Sentença em 16/05/2024.
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16/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 13:15
Recebidos os autos
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14/05/2024 13:15
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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13/05/2024 23:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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10/05/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 02:46
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705380-37.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: MARCELO MAGALHAES SILVA D E C I S Ã O Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte exequente indique bens passíveis de penhora da parte executada.
Intime-se.
Em decorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
23/04/2024 09:43
Recebidos os autos
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23/04/2024 09:43
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
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19/04/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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18/04/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 02:50
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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08/04/2024 18:05
Juntada de Certidão
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08/04/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/03/2024 23:58
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 22:35
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:56
Juntada de Certidão
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21/02/2024 00:00
Intimação
X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0705380-37.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: MARCELO MAGALHAES SILVA CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 19/02/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.
Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.
Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.
Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).
Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024,às 09:32:05.
VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA -
20/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 04:02
Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SILVA em 19/02/2024 23:59.
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24/01/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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21/01/2024 14:17
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/01/2024 00:30
Recebidos os autos
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21/01/2024 00:30
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
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17/01/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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17/01/2024 12:15
Processo Desarquivado
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17/01/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 13:20
Arquivado Definitivamente
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29/07/2023 04:12
Processo Desarquivado
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29/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
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28/07/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 13:45
Transitado em Julgado em 27/07/2023
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28/07/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705380-37.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: MARCELO MAGALHAES SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 166437229) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
27/07/2023 21:29
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 13:42
Recebidos os autos
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27/07/2023 13:42
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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25/07/2023 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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25/07/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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23/07/2023 02:02
Recebidos os autos
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23/07/2023 02:02
Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
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20/07/2023 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
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20/07/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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