27/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738844-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 231679755 e transferência(s) ID 234296555 e 235096413.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:22

Expedição de Autorização.
28/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:46

Recebidos os autos
25/11/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 10:22

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:00

Recebidos os autos
04/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738844-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BOSCO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 19:51

Recebidos os autos
22/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:07

Recebidos os autos
01/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:59

Recebidos os autos
21/05/2024 16:59

Outras decisões
09/05/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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