27/02/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 18:57

Recebidos os autos
23/02/2025 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/02/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713907-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de inclusão de indisponibilidade de bens da parte executada via CNIB, CSS e CEPROT, em razão deste juízo não possuir acesso a esse sistema.

Indefiro o pedido a consulta judicial de imóveis uma vez que o Exequente não é beneficiário da gratuidade de justiça.

Defiro, apenas, o pedido de consulta ao sistema INFOJUD abrangendo os dois últimos exercícios financeiros.

Após, prazo de 5 (cinco) dias ao Exequente para manifestação. Águas Claras, DF, 29 de janeiro de 2025 18:25:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/01/2025 18:59

Recebidos os autos
29/01/2025 18:59

Outras decisões
28/01/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 19:37

Juntada de Ofício
23/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713907-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a inscrição do Executado no portal SERASAJUD (art. 782, §3º, do CPC).

Indefiro o pedido de penhora de veículo desvinculado à Executada.

Nesse sentido, extrai-se das imagens de ID 220753492 que o veículo encontra-se tão somente à venda pela Executada, não restando comprovado vínculo de propriedade entre esta e o automóvel.

INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 13 de dezembro de 2024 14:10:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/12/2024 19:51

Recebidos os autos
16/12/2024 19:51

Outras decisões
13/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:18

Recebidos os autos
04/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/12/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713907-03.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 2 de outubro de 2024.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
02/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713907-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 102.793,38.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 24 de agosto de 2024 03:10:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/08/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 05:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2024 21:23

Recebidos os autos
25/08/2024 21:23

Outras decisões
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713907-03.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que ausente interposição de cumprimento de sentença, conforme requisitos elencados ao art. 524 do CPC, retornem os autos ao arquivo. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024 14:57:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/08/2024 23:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2024 10:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/08/2024 21:00

Recebidos os autos
21/08/2024 21:00

Determinado o arquivamento
21/08/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
17/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:42

Publicado Edital em 16/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:09

Recebidos os autos
14/06/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 11:12

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:21

Recebidos os autos
17/05/2023 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:12

Recebidos os autos
13/04/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:55

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 13:54

Expedição de Mandado.
18/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 23:02

Recebidos os autos
15/12/2022 23:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2022 22:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 15:25

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
19/11/2022 12:58

Recebidos os autos
19/11/2022 12:58

Determinada a emenda à inicial
17/11/2022 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/11/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:30

Recebidos os autos
11/11/2022 17:30

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 20:31

Recebidos os autos
12/10/2022 20:31

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 21:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 22:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2022 14:37

Recebidos os autos
12/09/2022 14:37

Determinada a emenda à inicial
01/09/2022 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
01/09/2022 19:08

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2022 13:10

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:29

Recebidos os autos
29/08/2022 18:29

Outras decisões
29/08/2022 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de RONALDO XAVIER DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 14:29

Recebidos os autos
16/08/2022 14:29

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/08/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:06

Recebidos os autos
08/08/2022 18:06

Determinada a emenda à inicial
08/08/2022 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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