11/12/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:01

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES FILHO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JULIANA VASQUES COELHO MORAES em 14/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES FILHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JULIANA VASQUES COELHO MORAES em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:39

Recebidos os autos
07/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707224-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA VASQUES COELHO MORAES, RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES FILHO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.054,50.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JULIANA VASQUES COELHO MORAES e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.054,50, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2024 18:45

Recebidos os autos
19/08/2024 18:45

Outras decisões
19/08/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:43

Recebidos os autos
24/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 16:11

Recebidos os autos
10/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de JULIANA VASQUES COELHO MORAES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:53

Juntada de Petição de intimação
29/01/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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