14/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709572-09.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em relação ao pedido de ID 211323320, esclareço à parte requerida que compete a ela dar entrada a pedido administrativo de reembolso junto ao NÚCLEO DE CONTROLE DE CUSTAS, MULTAS, FIANÇAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS - NUCON (telefone: 61 3103-7239 e-mail: [email protected]).

No mais, intime-se a parte requerida para que se manifeste em relação ao pedido de início da fase de cumprimento de sentença, informando se ainda persiste a determinação de suspensão das ações de execução em face da empresa exarada em ação de recuperação judicial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
19/09/2024 16:00

Recebidos os autos
19/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos inaugurais para CONDENAR a ré, AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" , a pagar à parte autora o valor de R$ 474,19 (quatrocentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), a título de restituição, corrigidos monetariamente a partir do desembolso (09/04/2024) e acrescido de juros mensais de mora de 1% (um por cento) a partir da citação (28/05/2024).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
22/08/2024 18:33

Recebidos os autos
22/08/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/06/2024 23:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
11/06/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 02:27

Recebidos os autos
10/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 14:32

Recebidos os autos
15/05/2024 14:32

Deferido o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: *39.***.*30-90 (REQUERENTE).
04/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/05/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:09

Recebidos os autos
30/04/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/04/2024 13:57

Juntada de Petição de intimação
25/04/2024 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703989-22.2024.8.07.0014

Mariana Felix Cordeiro

Jose Souza Santos

Advogado: Samuel Alves Rocha dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0703989-22.2024.8.07.0014

Jose Souza Santos

Mariana Felix Cordeiro

Advogado: Samuel Alves Rocha dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0013229-92.2013.8.07.0004

Meg Distribuidora de Produtos Eletronico...

Sonia Maria Vieira de Aguiar

Advogado: Kleber de Miranda Barreto Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0010019-28.2016.8.07.0004

Thiago de Souza Faria

Castelo Forte Recanto Materiais para Con...

Advogado: Daniel Marcos Moreira dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0010019-28.2016.8.07.0004

Castelo Forte Recanto Materiais para Con...

Thiago de Souza Faria

Advogado: Jonis Peixoto Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2016 22:00

Exibir Processo