TJDFT - 0707813-17.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT JOSE MENDES DA SILVA

CPF *22.***.*41-03

Advogados

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA

OAB: 27173/DF

CPF *86.***.*29-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 16:28

    Juntada de carta de guia

  • 05/08/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 16:12

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/08/2025 18:12

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2025 13:55

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 31/07/2025 20:56

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 20:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 31/07/2025 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/07/2025 14:49

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/10/2024 15:14

    Transitado em Julgado em 15/08/2024

  • 28/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 15:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/10/2024 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 22/10/2024 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 02:29

    Publicado Edital em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 19/08/2024 19:14

    Expedição de Edital.

  • 16/08/2024 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:57

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 19:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2024 12:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 07/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 16:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2024 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 14:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 18:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 02/08/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 22:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/07/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 00:10

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 22:51

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 14/12/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 13:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/12/2023 11:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 07/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 27/11/2023 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 19:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 23/10/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 02:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 07/08/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 21/06/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 17:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 22/03/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 18:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2023 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 23:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 10/03/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 05:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 05:01

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 05:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 13/02/2023 16:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/02/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 13:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/02/2023 12:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/02/2023 12:27

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/02/2023 09:44

    Juntada de gravação de audiência

  • 12/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 09:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/02/2023 07:10

    Juntada de laudo

  • 12/02/2023 07:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/02/2023 06:49

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/02/2023 06:48

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 22:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 11/02/2023 22:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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