STJ - 0716083-80.2020.8.07.0001

06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/12/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173370/2023

01/12/2023 20:02

Protocolizada Petição 1173370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

30/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 18:40

Conheço do agravo de VITÓRIA JEBER CATELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/08/2022 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA CATELLI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 438.

27/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 421998/2022 - EDcl

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421998 - EDcl no AREsp 2101322 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 12:50

Embargos de Declaração de VITÓRIA JEBER CATELLI acolhidos

24/05/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435377/2022

24/05/2022 13:58

Protocolizada Petição 435377/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 421998/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 421998/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421998/2022

19/05/2022 17:15

Protocolizada Petição 421998/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

12/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de VITÓRIA JEBER CATELLI

26/04/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS