04/09/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:08

Recebidos os autos
22/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:29

Recebidos os autos
26/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:29

Outras decisões
12/05/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:57

Recebidos os autos
10/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:47

Recebidos os autos
24/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:47

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:01

Recebidos os autos
17/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:55

Recebidos os autos
30/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:55

Outras decisões
10/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:20

Recebidos os autos
17/06/2024 11:20

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749293-38.2024.8.07.0016

Josue Carneiro da Silva

Distrito Federal

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0753049-55.2024.8.07.0016

Marcia Rodrigues de Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000053-56.2017.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ernani Fagundes da Silva Junior

Advogado: Paulo Amom Gomes Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0703825-48.2024.8.07.0017

Josivaldo Santos de Assis

Igreja Universal do Reino de Deus

Advogado: Ivonete Silva de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0745524-22.2024.8.07.0016

Scarlet Karolaine Monteiro de Farias

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 12:17

Exibir Processo