12/06/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/06/2025 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 21/05/2025
23/05/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
23/05/2025 15:18

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
23/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Processo: 0723070-87.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 21/05/2025 15:30, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Certifico, ainda, que o link de acesso é o seguinte: >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/2_JVDFCMCEI_SALA_VIRTUAL_01_15h30min >>>QRCode: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos.

Ceilândia/DF MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0723070-87.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUAN MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas.

Expeça-se precatória, caso necessário.

Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento.

Quanto à REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, ID 208276231, destaco que o pedido foi devidamente analisado nos autos em que vinculada a prisão (0712690-05.2024.8.07.0003).

Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes.

Intimem-se.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/08/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:31

Recebidos os autos
22/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
21/08/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:02

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:14

Recebidos os autos
07/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
02/08/2024 17:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/08/2024 15:02

Recebidos os autos
02/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:02

Outras decisões
01/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 13:07

Recebidos os autos
01/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:07

Declarada incompetência
31/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
31/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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