TJDFT - 0706726-14.2023.8.07.0020

11/09/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/09/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848318/2025

10/09/2025 14:25

Protocolizada Petição 848318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

04/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 809986/2025 -

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 809986/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 809986/2025

02/09/2025 11:47

Protocolizada Petição 809986/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2025

01/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807537/2025

01/09/2025 18:17

Protocolizada Petição 807537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 322308/2025 - AgInt

28/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322308 - AgInt no AREsp 2863865 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUISA MOREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322308/2025 - AgInt no AREsp 2863865/DF

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322308/2025 - AgInt no AREsp 2863865/DF

27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473836/2025

27/05/2025 13:37

Protocolizada Petição 473836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 322308/2025 - AgInt

23/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322308 - AgInt no AREsp 2863865 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00322308 - AgInt no AREsp 2863865

09/05/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411042/2025

09/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 411042/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/05/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 322308/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322308/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 322308/2025

11/04/2025 09:59

Protocolizada Petição 322308/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

26/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254881/2025

26/03/2025 11:59

Protocolizada Petição 254881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA LUISA MOREIRA DA SILVA

06/03/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS