29/05/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:29

Juntada de carta de guia
07/05/2025 13:52

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:37

Recebidos os autos
06/05/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
06/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 18:01

Recebidos os autos
30/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/04/2025 14:18

Recebidos os autos
19/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 17:27

Recebidos os autos
17/03/2025 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2025 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:40

Recebidos os autos
28/02/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 07:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:05

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:27

Recebidos os autos
28/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
24/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:41

Expedição de Ofício.
11/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:00

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:11

Expedição de Mandado.
19/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:29

Recebidos os autos
08/11/2024 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
06/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:33

Recebidos os autos
24/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:18

Recebidos os autos
09/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717203-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS AURELIO FERREIRA DECISÃO Recebo o aditamento à denúncia (ID 212973760), dando o réu SIDNEY como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal, visto que presentes os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, assim como inexistentes os motivos de sua rejeição, a teor do art. 395 do referido diploma processual, havendo indícios de materialidade e de autoria.

Proceda-se à reclassificação nos termos da Resolução nº 46 do CNJ.

Cite-se o denunciado acerca do aditamento, se necessário por meio de carta precatória, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita acerca dos fatos, conforme o artigo 396-A do CPP, mediante advogado constituído.

Registre-se e autue-se.

Diante do aditamento à denúncia, fica prejudicada a resposta à acusação de ID 209684927.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 4 de outubro de 2024, 17:05:10.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
07/10/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
07/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
04/10/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
03/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos
25/09/2024 18:02

Outras decisões
18/09/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:12

Recebidos os autos
06/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0717203-04.2024.8.07.0007 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS AURELIO FERREIRA CERTIDÃO Cadastrei a data da citação entre os eventos criminais das informações criminais do PJE.

Considerando que o acusado declinou ter advogado na certidão de citação - ID 207635078, fica intimada a Defesa cadastrada para apresentação de Resposta à Acusação.

Nesta data, encaminho o processo para publicação no DJE.

Taguatinga-DF, 19 de agosto de 2024, 17:03:34.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
19/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:49

Recebidos os autos
30/07/2024 15:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/07/2024 13:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
25/07/2024 10:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/07/2024 09:16

Expedição de Alvará de Soltura .
24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2024 11:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/07/2024 11:15

Homologada a Prisão em Flagrante
24/07/2024 09:36

Juntada de gravação de audiência
23/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/07/2024 11:35

Juntada de laudo
23/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/07/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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