09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:46

Recebidos os autos
08/08/2025 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/08/2025 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 19:35

Recebidos os autos
07/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:35

Outras decisões
20/07/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:45

Recebidos os autos
13/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GILSON NOVAES LEMOS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/12/2024 09:33

Recebidos os autos
15/12/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
27/11/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:03

Recebidos os autos
22/11/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/10/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:33

Recebidos os autos
03/09/2024 12:33

Outras decisões
20/08/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:35

Recebidos os autos
19/08/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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