26/10/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705169-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLLYANE GOMES VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação de fazer objeto da sentença ID 105569191 foi cumprida pelo réu, mediante fornecimento do medicamento NATALIZUMAB 300mg.

Nesse sentido, satisfeita a obrigação e havendo anuência expressa da parte autora, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 12:42

Recebidos os autos
20/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:28

Recebidos os autos
29/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de POLLYANE GOMES VASCONCELOS em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:23

Recebidos os autos
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
17/05/2024 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 14:03

Recebidos os autos
15/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:03

Outras decisões
08/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 17:01

Processo Desarquivado
08/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 19:37

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 19:37

Transitado em Julgado em 08/11/2021
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de POLLYANE GOMES VASCONCELOS em 28/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de POLLYANE GOMES VASCONCELOS em 15/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2021 13:55

Recebidos os autos
11/10/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:55

Julgado procedente o pedido
08/10/2021 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
08/10/2021 13:22

Recebidos os autos
08/10/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 08:43

Recebidos os autos
05/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 21:14

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:50

Juntada de Petição de réplica
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 26/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:54

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:15

Recebidos os autos
05/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 14:44

Recebidos os autos
04/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2021 10:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/08/2021 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2021 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/08/2021 18:26

Recebidos os autos
03/08/2021 18:26

Declarada incompetência
03/08/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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