18/12/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:56

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de KATARINA POLETTI DE OLIVEIRA ALVARENGA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:38

Recebidos os autos
16/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727042-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KATARINA POLETTI DE OLIVEIRA ALVARENGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.925,51.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por KATARINA POLETTI DE OLIVEIRA ALVARENGA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.925,51, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 17:09

Recebidos os autos
21/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:09

Outras decisões
20/09/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2023 23:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:07

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de KATARINA POLETTI DE OLIVEIRA ALVARENGA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:43

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$842,86, a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do seu desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/08/2023 16:04

Recebidos os autos
17/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2023 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727042-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KATARINA POLETTI DE OLIVEIRA ALVARENGA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/07/2023 09:58

Recebidos os autos
31/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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