26/06/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:19

Recebidos os autos
25/06/2025 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 15:12

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710435-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, BRUNA FONSECA MEIRA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente a honorários advocatícios de sucumbência, formulado por FRANCISCO ANTONIO SALMERON JÚNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA e BRNUNA FONSECA MEIRA em desfavor de LUIZ ALBERTO VALADÃO JUNIOR, partes qualificadas nos autos.

Consoante petição de ID 221314448, houve a celebração de acordo entre as partes, com o parcelamento do débito em seis mensalidades, vencendo a última em 20/05/2025, cuja homologação ora postulam.

Por decisão de ID 221423517, houve a homologação do acordo e suspensão da marcha executiva.

Em ID 238999313, a parte exequente informou o cumprimento integral do acordo, dando quitação ao débito Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
13/06/2025 12:14

Recebidos os autos
13/06/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710435-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, BRUNA FONSECA MEIRA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR CERTIDÃO Certifico que findou o prazo assinalado pela decisão de ID 221423517. À parte credora, para que se manifeste, na forma determinada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 19:08:09.

JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria
05/06/2025 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710435-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, BRUNA FONSECA MEIRA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente a honorários advocatícios de sucumbência, formulado por FRANCISCO ANTONIO SALMERON JÚNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA e BRNUNA FONSECA MEIRA em desfavor de LUIZ ALBERTO VALADÃO JUNIOR, partes qualificadas nos autos.

Consoante petição de ID 221314448, houve a celebração de acordo entre as partes, com o parcelamento do débito em seis mensalidades, vencendo a última em 20/05/2025, cuja homologação ora postulam.

A apresentação de acordo extrajudicial, na fase de cumprimento de sentença, mostra-se perfeitamente viável, a teor do artigo 139, V, do CPC, como forma de autocomposição.

Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente decisão.

Posto isso, com amparo no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a marcha executiva, pelo prazo ajustado para o adimplemento do débito exequendo .

Anote-se.

Findo o lapso, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe, de forma expressa e objetiva, se dá quitação ao débito, permitindo a extinção do feito, sob pena de ser o seu silêncio havido como comportamento processual que, à luz da boa-fé, faria presumir o adimplemento da obrigação.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/12/2024 19:03

Recebidos os autos
18/12/2024 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/12/2024 19:20

Recebidos os autos
13/12/2024 19:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 19:20

Outras decisões
12/12/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:38

Recebidos os autos
05/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710435-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, BRUNA FONSECA MEIRA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR DESPACHO Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 218276325.

Após o transcurso do referido prazo, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
22/11/2024 16:13

Recebidos os autos
22/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
07/11/2024 17:40

Recebidos os autos
07/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 19:54

Recebidos os autos
21/10/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 21:06

Recebidos os autos
09/09/2024 21:06

Outras decisões
05/09/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710435-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de ID 208137293, destaco o entendimento de que a sociedade de advogados não possui legitimidade para a execução da verba honorária quando, no instrumento de mandato outorgado individualmente aos seus integrantes, a sociedade de advogados não for expressamente designada.

Nesse sentido, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

ALEGAÇÃO GENÉRICA.

SÚMULA 284/STF.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

LEVANTAMENTO.

SOCIEDADE DE ADVOGADOS NÃO INCLUÍDA NA PROCURAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVIMENTO NEGADO.1.

A parte recorrente não expôs qual seria a deficiência do acórdão a ser suprida, limitando-se a alegações genéricas de ocorrência de omissão, pelo que, nesse ponto, é inadmissível sua insurgência, sendo aplicável ao caso em questão, por analogia, a Súmula 284/STF, segundo a qual "é inadmissível o Recurso Extraordinário quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia".2.

Esta Corte Superior possui o entendimento de que, se o instrumento de procuração não indica o nome da sociedade à qual pertence o profissional, subentende-se que a causa tenha sido aceita em nome próprio e, nessa hipótese, a sociedade de advogados não possui legitimidade para levantar ou executar a verba honorária.

Precedentes.3.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 1.888.732/DF, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 2/10/2023, DJe de 5/10/2023.) Intime-se a parte credora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a legitimidade de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, atual denominação FONSECA, YOSHINAGA e SALMERON ADVOGADOS, para figurar no polo ativo da ação executiva, haja vista não se ter identificado, a princípio, que tenha figurado em procuração ou substabelecimento no curso do processo de conhecimento.

Após o transcurso do prazo, devidamente certificados, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
20/08/2024 18:48

Recebidos os autos
20/08/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2024 13:54

Processo Desarquivado
20/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 08:44

Transitado em Julgado em 15/03/2022
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 13:01

Recebidos os autos
14/02/2022 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:16

Publicado Intimação em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
10/12/2021 18:11

Recebidos os autos
10/12/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/12/2021 11:06

Expedição de Certidão.
09/12/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Intimação em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 19:37

Recebidos os autos
11/11/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:27

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 14:50

Recebidos os autos
19/10/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/10/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
28/09/2021 15:35

Recebidos os autos
28/09/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/09/2021 21:39

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR em 15/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 15:59

Recebidos os autos
31/08/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
03/08/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Intimação em 23/07/2021.
22/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 10:49

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 13:49

Recebidos os autos
18/02/2021 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/02/2021 19:23

Expedição de Certidão.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VALADAO JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:24

Publicado Intimação em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
25/01/2021 15:31

Recebidos os autos
25/01/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/01/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:27

Publicado Intimação em 24/06/2020.
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:16

Recebidos os autos
19/06/2020 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
15/06/2020 23:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 18:14

Recebidos os autos
12/06/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/06/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:25

Publicado Intimação em 05/06/2020.
05/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 16:51

Recebidos os autos
01/06/2020 16:51

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
31/05/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 07:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020 02:18

Publicado Intimação em 20/05/2020.
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 17:26

Recebidos os autos
14/05/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
13/05/2020 19:46

Juntada de Certidão
13/05/2020 17:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/05/2020 03:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.
18/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 11:05

Recebidos os autos
14/04/2020 11:04

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
08/04/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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