19/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703943-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WALLISON STALLEY DE MELO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 230315850 e transferência de ID 232787036.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:53

Expedição de Autorização.
20/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:12

Recebidos os autos
09/01/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WALLISON STALLEY DE MELO SOUZA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 09:35

Recebidos os autos
06/11/2024 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703943-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALLISON STALLEY DE MELO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:05

Recebidos os autos
22/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas
09/07/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 11:50

Desentranhado o documento
08/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:56

Recebidos os autos
08/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:56

Outras decisões
21/06/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:47

Recebidos os autos
15/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:47

Outras decisões
11/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2024 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/04/2024 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 16:13

Recebidos os autos
08/04/2024 16:13

Declarada incompetência
08/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2024 13:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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