06/11/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 18:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/10/2024 14:17

Recebidos os autos
07/10/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
04/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/09/2024 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739148-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO MELISSA NEVES DE OLIVEIRA ajuizou ação anulatória de auto de infração em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, tendo como objeto a declaração de nulidade do auto de infração descrito na petição inicial.

Não constam do Sistema PJE os documentos pertinentes à autuação questionada e que foram referidos pelo Distrito Federal em sua contestação.

Intime-se o requerido para juntar os documentos referentes à autuação questionada.

Em seguida, abra-se vista à autora para eventual manifestação.

Por fim, retornem-se para julgamento.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta Ato judicial proferido em auxílio ao Núcleo de Justiça 4.0
24/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/08/2024 09:25

Recebidos os autos
15/08/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/07/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 00:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:53

Recebidos os autos
11/06/2024 17:52

Outras decisões
04/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:36

Recebidos os autos
10/05/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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