10/02/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:57

Recebidos os autos
18/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:57

Determinado o arquivamento
18/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:58

Expedição de Carta.
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:26

Recebidos os autos
15/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:47

Recebidos os autos
14/10/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 13:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu, LEONARDO CARVALHO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, § 4°, incisos II e IV, do Código Penal.
01/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:41

Recebidos os autos
30/09/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:40

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709501-98.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 592/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: LEONARDO CARVALHO DOS REIS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu LEONARDO CARVALHO DOS REIS para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
24/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
11/09/2024 07:51

Deferido o pedido de .
05/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709501-98.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 592/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: LEONARDO CARVALHO DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 10/09/2024 16:00, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/ww7YHU DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
30/08/2024 17:42

Expedição de Ofício.
30/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709501-98.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Furto Qualificado (3417) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO CARVALHO DOS REIS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia em desfavor de LEONARDO CARVALHO DOS REIS, parte devidamente qualificada na exordial acusatória.

Após o recebimento da denúncia (ID 200546003), o réu foi pessoalmente citado (ID 208089863) e apresentou resposta à acusação, por intermédio de advogado constituído (ID 209028442).

Não houve a arguição de preliminares ou apresentação de documentos pela Defesa.

Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, não é possível, neste momento processual, a absolvição sumária do acusado.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Considerando que o denunciado não faz jus a nenhuma medida despenalizadora, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Intimem-se/requisitem-se as vítimas/testemunhas e o acusado.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Samambaia-DF, quarta-feira, 28 de agosto de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
28/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:57

Recebidos os autos
28/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709501-98.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 592/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: LEONARDO CARVALHO DOS REIS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu LEONARDO CARVALHO DOS REIS, a apresentar Resposta escrita à Acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo de 10 (dez) dias.

Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:41

Recebidos os autos
17/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
14/06/2024 05:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2024 14:26

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2024 11:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/06/2024 11:44

Homologada a Prisão em Flagrante
12/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
12/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:40

Juntada de laudo
11/06/2024 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/06/2024 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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