04/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:31

Recebidos os autos
03/04/2025 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:02

Recebidos os autos
20/03/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/03/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:29

Recebidos os autos
14/03/2025 05:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 13:33

Recebidos os autos
11/03/2025 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/03/2025 17:36

Recebidos os autos
10/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/03/2025 08:12

Recebidos os autos
09/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725240-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI, SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Foi interposto pela parte embargante, recurso de apelação da sentença de ID 179506146, publicada no DJe em 30/11/2023.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 180718027, publicada no DJe em 13/12/2023. À parte apelada/embargada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, às 22:31:12.

Documento Assinado Digitalmente
12/01/2024 13:54

Recebidos os autos
12/01/2024 13:54

Outras decisões
11/01/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2024 19:26

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 20:59

Recebidos os autos
08/12/2023 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 09:14

Recebidos os autos
27/11/2023 09:14

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725240-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI, SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Instadas à especificação de provas (ID 166919025), os autores postularam, no ID 166928059, pela produção de prova testemunhal, com a finalidade de corroborar o histórico da transação de compra e venda do imóvel sub judice e a condição de possuidores com justo título, boa-fé e animus domini dos Embargantes.

Por sua vez, a parte embargada, afirmou não ter interesse em eventual designação de audiência de conciliação e informou não possuir novas provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide, conforme ID 168734644.

Conforme se verifica a partir da inicial de ID 162231656, o ponto controvertido dos presentes embargos versa sobre a posse do imóvel de matrícula n.º 139.852, perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, descrito como parcela n. 33, de área rural com 2ha. 09a. 18ca., situada no lugar denominado Barreirinho, na antiga Fazenda Santa Bárbara, localizado do lado esquerdo da DF-135 (sentido Cidade Ocidental - São Sebastião), na antiga Fazenda Santa Bárbara, nas proximidades da estrada EVC-467, Km 6,5, na Região Administrativa de São Sebastião - RA-XIV, Distrito Federal, registrado sob a titularidade da executada Domínio Engenharia S/A, CNPJ 26.***.***/0001-45.

Indefiro a produção de provas testemunhal postulada, por se tratar de diligência onerosa e dispensável ao caso em tela, uma vez que a matéria de que versam estes autos é exclusivamente de direito, verificada por meio de provas documentais, tais como contratos celebrados entre as partes, comprovantes de pagamento porventura efetuados e atos normativos aplicáveis ao caso.

Intimem-se e, preclusa esta decisão, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/08/2023 17:25

Recebidos os autos
17/08/2023 17:25

Indeferido o pedido de DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI - CPF: *86.***.*77-53 (EMBARGANTE)
16/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/08/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725240-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI, SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:47

Recebidos os autos
28/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/07/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:53

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 19:03

Recebidos os autos
05/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de SIGFRIDO MAGINOT LATINO MUNOZ em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISNEY FABIOLA ANTEZANA URQUIDI em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:45

Recebidos os autos
16/06/2023 16:45

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 16:45

Outras decisões
16/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/06/2023 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708527-10.2023.8.07.0005

Clecio Lopes Ribeiro

Tabeliao

Advogado: Ricardo de Carvalho Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0708321-13.2020.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Walter Wagner Araujo Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0708629-90.2023.8.07.0018

Neide Cristina Bezerra Pinheiro

Distrito Federal

Advogado: Izabela Cristina Perisse de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0735134-03.2022.8.07.0003

Carlos Eduardo Ferreira da Costa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Mariane de Oliveira Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0740424-23.2023.8.07.0016

Gracia Madalena Baldez Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 13:38

Exibir Processo