11/06/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:29

Recebidos os autos
28/05/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO E SOUZA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:29

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755999-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DO PRADO E SOUZA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de março de 2025 22:23:29.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:40

Recebidos os autos
06/03/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:02

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2025 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:04

Recebidos os autos
06/02/2025 15:04

Outras decisões
30/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 13:27

Processo Desarquivado
30/01/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO E SOUZA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:36

Recebidos os autos
02/12/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO E SOUZA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:15

Recebidos os autos
18/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:57

Recebidos os autos
25/09/2024 15:57

Outras decisões
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIEL DO PRADO E SOUZA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0755999-37.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: DANIEL DO PRADO E SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2024 22:15:21.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
22/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 22:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:28

Recebidos os autos
02/07/2024 16:28

Outras decisões
02/07/2024 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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