05/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 10:55

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUCAS FRANCESCHET em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO FRANCESCHET em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO REBOUÇAS FRANCESCHET em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO FRANCESCHET em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUCAS FRANCESCHET em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO REBOUÇAS FRANCESCHET em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/10/2024 13:54

Recebidos os autos
01/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 211770008 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 13:24

Recebidos os autos
30/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO REBOUÇAS FRANCESCHET em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUCAS FRANCESCHET em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO FRANCESCHET em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Após, analisarei o pedido de ID nº 211132607.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2024 12:57

Recebidos os autos
18/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 22:18

Transitado em Julgado em 13/09/2024
15/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUCAS FRANCESCHET em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MELO FRANCESCHET em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO REBOUÇAS FRANCESCHET em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 200,00 corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, para cada Autor, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:36

Recebidos os autos
26/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/08/2024 12:53

Recebidos os autos
21/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 04:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 01:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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