TJDFT - 0705321-66.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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21/10/2024 16:15
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 09:20
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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18/10/2024 02:15
Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO em 17/10/2024 23:59.
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26/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705321-66.2024.8.07.0000 DECISÃO 1.
A autora agrava da decisão da 1ª Vara Cível de Sobradinho (Proc. 0717413-92.2023.8.07.0006 - id 184914709) que, em demanda revisional de contrato, indeferiu pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de que, intimada, a demandante não atendeu a determinação para juntar comprovante de rendimentos ou, na falta, extratos bancários, para fins de comprovação da hipossuficiência, e determinou o recolhimento das custas, sob pena de extinção do feito.
Indeferida a gratuidade e intimada a agravante para recolher o preparo (id 56109620), entretanto a recorrente deixou o prazo transcorrer in albis.
Agravo de instrumento não conhecido por deserção (id 58370865).
Interposto agravo interno contra a referida decisão (id 58859608). 2.
Observo, contudo, que, consoante informação do PJe 1ª instância, o processo principal foi sentenciado.
Prejudicado, portanto, o presente recurso pela perda superveniente do objeto. 3.
Posto isso, julgo prejudicado o agravo interno.
Dê-se baixa.
Intimem-se Brasília, 24 de setembro de 2024.
DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
24/09/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:32
Recebidos os autos
-
24/09/2024 13:32
Prejudicado o recurso
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11/09/2024 18:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
11/09/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/09/2024 23:59.
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22/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0705321-66.2024.8.07.0000 DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno (id 58859608) no prazo legal.
Após, conclusos.
I Brasília/DF, 19/08/2024.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR -
20/08/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:24
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 02:19
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
13/05/2024 13:54
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
10/05/2024 14:44
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
-
10/05/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:39
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
09/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 15:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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09/05/2024 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/05/2024 15:02
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/05/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 16:14
Juntada de Petição de agravo interno
-
29/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
27/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 23:57
Recebidos os autos
-
26/04/2024 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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26/04/2024 23:56
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 17:48
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:48
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO - CPF: *47.***.*75-53 (AGRAVANTE)
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12/04/2024 14:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO em 11/04/2024 23:59.
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04/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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03/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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25/03/2024 18:56
Recebidos os autos
-
25/03/2024 18:56
Outras Decisões
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20/03/2024 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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20/03/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO em 06/03/2024 23:59.
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27/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 27/02/2024.
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27/02/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 14:04
Recebidos os autos
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23/02/2024 14:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA PEREIRA DA SILVA MACEDO - CPF: *47.***.*75-53 (AGRAVANTE).
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16/02/2024 18:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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16/02/2024 18:18
Recebidos os autos
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16/02/2024 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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15/02/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/02/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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