14/04/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Outras decisões
28/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/03/2025 13:54

Recebidos os autos
21/03/2025 13:54

Outras decisões
19/03/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:47

Processo Desarquivado
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0008189-21.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DJANETE SILVA DE LIMA EXECUTADO: FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:36:43.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
15/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:48

Recebidos os autos
15/09/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
22/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 11:09

Transitado em Julgado em 22/08/2023
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DJANETE SILVA DE LIMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0008189-21.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DJANETE SILVA DE LIMA EXECUTADO: FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA SENTENÇA MARIA DJANETE SILVA DE LIMA ajuíza execução contra FRANCISO HELIO DE OLIVEIRA partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo judicial no qual condenou o devedor à restituição de valores pagos pela rescisão de negócio jurídico.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 3 (três) anos, na forma do art. 206, § 3º, inc.

IV e V do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 08/05/2017 (id 61106230).

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 08/05/2021.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Custas pelo devedor, em razão da causalidade.

Sem honorários.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
25/07/2023 17:49

Recebidos os autos
25/07/2023 17:49

Declarada decadência ou prescrição
10/07/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DJANETE SILVA DE LIMA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 17:39

Processo Desarquivado
09/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:28

Arquivado Provisoramente
03/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
02/12/2022 11:13

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:18

Arquivado Provisoramente
30/07/2020 17:18

Expedição de Certidão.
30/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:09

Juntada de Certidão
14/04/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00