19/09/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIA RAMOS CALHAO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a rescisão do contrato.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Entretanto, em razão do deferimento da gratuidade da justiça fica a exigibilidade da verba suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
23/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:03

Recebidos os autos
23/08/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIA RAMOS CALHAO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:08

Recebidos os autos
20/05/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 18:22

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:06

Recebidos os autos
28/02/2024 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 20:16

Recebidos os autos
24/02/2024 20:16

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701594-63.2024.8.07.0012

Antonio Carlos de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0701594-63.2024.8.07.0012

Antonio Carlos de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0735496-40.2024.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Eduarda Moraes Chacon

Advogado: Luiz Henrique Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0735496-40.2024.8.07.0001

Eduarda Moraes Chacon

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Luiz Henrique Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0720216-32.2024.8.07.0000

Itau Unibanco S.A.

Marcia Abreu de Araujo

Advogado: Carlos Antonio Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 16:53

Exibir Processo