18/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:11

Recebidos os autos
22/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:11

Declarada decadência ou prescrição
03/12/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 19:15

Recebidos os autos
02/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 22:52

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765693-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUAREZ DE SOUZA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765693-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUAREZ DE SOUZA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:31

Recebidos os autos
21/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:31

Outras decisões
05/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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