04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/06/2025 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 16:48

Recebidos os autos
21/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Edital em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 22:10

Expedição de Edital.
03/12/2024 22:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 11:10

Recebidos os autos
14/11/2024 11:10

Outras decisões
29/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:42

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), acrescida de correção monetária a contar da data de emissão da cártula e juros de mora a partir da data da citação (ID 199019921).

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º,do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Em caso de pedido de cumprimento de sentença, prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Se nada for requerido, arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2024 16:29

Recebidos os autos
26/08/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

O cheque juntado no ID 197702845 não foi apresentado.

De acordo com entendimento do STJ, em caso de cheque não apresentado, o termo inicial para incidência dos juros deve ser a data da citação, vejamos: RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À MONITÓRIA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DO CHEQUE NÃO APRESENTADO PARA A COMPENSAÇÃO JUNTO AO BANCO SACADO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE. 1. (...) . 2.

Em consonância ao entendimento firmado no Recurso Repetitivo nº 1.556.834/SP, no novo pronunciamento da Corte Especial no que concerne à mora do devedor e seus consectários (EAREsp 502.132/RS), com base no regramento especial da Lei nº 7.357/85, a melhor interpretação a ser dada quando o cheque não for apresentado à instituição financeira sacada para a respectiva compensação, é aquela que reconhece o termo inicial dos juros de mora a partir do primeiro ato do credor no sentido de satisfazer o seu crédito, o que pode se dar pela apresentação, protesto, notificação extrajudicial, ou, como no caso concreto, pela citação (art. 219 do CPC/73 correspondente ao art. 240 do CPC/15). 3.

Recurso especial provido.(STJ - REsp: 1768022 MG 2018/0243790-8, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 17/08/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/08/2021) Em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para sentença
21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:00

Recebidos os autos
21/08/2024 18:00

Outras decisões
21/08/2024 18:00

em cooperação judiciária
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:22

Recebidos os autos
08/08/2024 16:22

Outras decisões
08/08/2024 16:22

em cooperação judiciária
19/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de MC - CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de JASIEL VIEIRA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 09:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:52

Recebidos os autos
23/05/2024 13:52

Outras decisões
22/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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