12/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:48

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

BENEFÍCIO PROCESSUAL.

POSTULANTE.

RENDAS E DESPESAS.

COMPROMETIMENTO.

COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A gratuidade de justiça é benefício processual deferido aos hipossuficientes, assim entendidos aqueles que demonstram não ter condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo à própria subsistência. 2.

A necessidade do benefício deve ser auferida a partir da renda do postulante em confronto com suas despesas essenciais.

No caso, os elementos apresentados corroboram a alegação de que o suplicante não possui condições financeiras para suportar as despesas judiciais. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.
20/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:08

Conhecido o recurso de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA - CPF: *49.***.*74-34 (AGRAVANTE) e provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 16:27

Recebidos os autos
01/07/2024 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:15

Expedição de Ofício.
23/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:57

Recebidos os autos
23/05/2024 17:57

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:59

Recebidos os autos
09/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:53

Recebidos os autos
09/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
08/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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