STJ - 0049338-80.2014.8.07.0001

20/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 345352/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345352 - EDcl no AgInt no REsp 2099169 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00345352/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2099169/DF

13/06/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345352/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2099169/DF

13/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 345352/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4032.

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 345352/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 345352/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345352/2024

02/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 345352/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1126026/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126026 - AgInt no REsp 2099169 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126026/2023 - AgInt no REsp 2099169/DF

12/04/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126026/2023 - AgInt no REsp 2099169/DF

08/02/2024 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/02/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2024243 (2021/0361275-5)

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1126026/2023 - AgInt

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126026 - AgInt no REsp 2099169 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01126026 - AgInt no REsp 2099169

12/12/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200441/2023

11/12/2023 22:44

Protocolizada Petição 1200441/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126026/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126026/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126026/2023

16/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1126026/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

18/10/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1039760/2023

18/10/2023 14:04

Protocolizada Petição 1039760/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036605/2023

17/10/2023 16:43

Protocolizada Petição 1036605/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

06/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1009875/2023

06/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1009875/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303461190. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 17:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2023 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS