12/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Recebidos os autos
21/08/2025 16:29

Outras decisões
08/08/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/08/2025 19:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735523-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRILHA MIDIA OOH LTDA.

EXECUTADO: PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema Sisbajud, a diligência mostrou-se infrutífera.

Na petição de ID nº 242915722, o exequente requer seja realizada nova diligência, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar nova utilização do sistema, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

A corroborar esse entendimento, é oportuno fazer remissão ao julgamento do REsp. 1284.587/SP (Min.

Massame Uyeda, DJe de 29.2.2012).

INDEFIRO, portanto, o pedido de reiteração da diligência.

Intime-se o credor para que promova o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
18/07/2025 18:47

Recebidos os autos
18/07/2025 18:47

Indeferido o pedido de TRILHA MIDIA OOH LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
17/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:50

Recebidos os autos
25/06/2025 17:50

Outras decisões
25/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/06/2025 15:29

Recebidos os autos
23/06/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 20:30

Recebidos os autos
16/06/2025 20:30

Outras decisões
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735523-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRILHA MIDIA OOH LTDA.

EXECUTADO: PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 22.363,14.

DEFIRO ainda a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio do sistema Renajud, bem como da última Declaração de Imposto de Renda do executado por intermédio do sistema Infojud.

Os documentos referentes à Declaração de Imposto de Renda serão juntados aos autos com o registro de sigilo, a fim de que sejam preservadas as informações fiscais do devedor, autorizado o acesso apenas às partes e advogados constituídos nos autos.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la, sendo-lhe vedado distribuir ou divulgar o arquivo a qualquer título, nos termos do parágrafo único do artigo 773, do Código de Processo Civil.

Seguem respostas.

Lado outro, tendo em vista que a parte credora não é beneficiária da gratuidade de Justiça, a pesquisa de bens imóveis passíveis de constrição deverá ser por ela providenciada, por meios próprios, com adiantamento dos respectivos emolumentos (art. 82, do CPC).

A título de cooperação, registre-se que a busca poderá ser feita eletronicamente, por meio do sítio .

Aguarde-se a resposta do sistema Sisbajud. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
13/06/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/06/2025 15:39

Recebidos os autos
13/06/2025 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:56

Recebidos os autos
26/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 19:40

Recebidos os autos
08/04/2025 19:40

Outras decisões
08/04/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:09

Recebidos os autos
01/04/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:53

Publicado Edital em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 20:58

Expedição de Edital.
21/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:57

Recebidos os autos
21/03/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 20:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de TRILHA MIDIA OOH LTDA. em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:34

Recebidos os autos
18/02/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:51

Recebidos os autos
28/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:51

Decretada a revelia
19/11/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/11/2024 19:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 17:21

Expedição de Mandado.
04/10/2024 23:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:52

Recebidos os autos
12/09/2024 19:52

Outras decisões
12/09/2024 19:52

em cooperação judiciária
12/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
11/09/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735523-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRILHA MIDIA OOH LTDA.

EXECUTADO: PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO I.

Acolho o aditamento à petição inicial, para fins de conversão do presente feito executório em ação monitória (id. 209849703).

Retifique-se a autuação.

II.

Uma vez que o procedimento da ação monitória não compõe o rol de matérias previstas no art. 2º da Resolução 11/2012 do TJDFT aptas a atrair a competência desta Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais, declino a competência para algum dos Juízos das Varas Cíveis de Brasília/DF.

Redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 11:12

Recebidos os autos
09/09/2024 11:12

Declarada incompetência
09/09/2024 11:12

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 21:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735523-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRILHA MIDIA OOH LTDA.

EXECUTADO: PUBLIQUE PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Não há nos autos documento apto a amparar o pedido executivo, nos termos do disposto no art. 784 , III, do Código de Processo Civil, eis que ausente ao menos um dos requisitos legais, qual seja: as assinaturas de duas testemunhas.

De se registrar que o título deve ser apto a embasar a ação de execução no momento da propositura da ação, não podendo ser suprida a falta do requisito essencial após determinação de emenda.

Assim, considerando o princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual, faculto ao exequente emendar a Petição Inicial para a ação de conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por sua vez, caso a pretensão da parte exequente seja a de execução da duplicata virtual emitida pela prestação dos serviços contratados, consubstanciada pela nota fiscal protestada em ids. 208579452 e 208579469, a Petição Inicial deverá ser emendada para que seja esclarecido tal pedido, com a correspondente modificação da causa de pedir próxima e remota.

Porém, uma vez que a duplicata em questão foi protestada em Olinda/PE, fica a parte exequente desde já ciente de que a competência para o processo e julgamento de demanda executiva subsidiada por tal título executivo é do foro em que ocorreu o respectivo protesto, conforme sólida construção jurisprudencial nesse sentido (nesse sentido: TJ-DF 07025387220228070000 1428236, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 01/06/2022, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 14/06/2022), razão pela qual sua opção resultará no reconhecimento da incompetência deste Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 18:19

Recebidos os autos
23/08/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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