18/02/2025 15:59

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:03

Conhecido o recurso de PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 20:06

Recebidos os autos
07/11/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:49

Recebidos os autos
12/09/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725722-25.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 04 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
05/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 23:22

Recebidos os autos
04/09/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/08/2024 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5034-28 (APELANTE) e provido em parte
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:27

Recebidos os autos
26/04/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/04/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 18:57

Recebidos os autos
23/04/2024 18:57

Processo Reativado
06/07/2022 13:58

Baixa Definitiva
06/07/2022 13:58

Expedição de Certidão.
05/07/2022 20:44

Transitado em Julgado em 30/06/2022
01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 08/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
05/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:00

Prejudicado o recurso
01/06/2022 19:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/5034-28 (APELANTE) e provido
01/06/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:56

Expedição de Certidão.
05/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:27

Expedição de Certidão.
05/05/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2022 00:06

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:44

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2022 12:09

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2022 15:16

Recebidos os autos
29/11/2021 16:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2021 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2021 14:00

Recebidos os autos
01/09/2021 14:00

Recebidos os autos
30/06/2021 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/05/2021 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/05/2021 15:46

Recebidos os autos
12/05/2021 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/05/2021 16:47

Recebidos os autos
11/05/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/05/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706418-74.2024.8.07.0009

Silvio Alves dos Santos

Adetino Urcino Ferreira

Advogado: Beatriz da Silva Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0706418-74.2024.8.07.0009

Adetino Urcino Ferreira

Silvio Alves dos Santos

Advogado: Beatriz da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0705325-76.2024.8.07.0009

Banco Bradesco S.A.

Giselle de Cassia Souza Conceicao

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0734126-29.2024.8.07.0000

Elisete da Silva Cunha

Iran de SA Silva

Advogado: Edsonina Oliveira de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0705541-61.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Francisco das Chagas de Jesus Moreira De...

Advogado: Wilson Martins Pereira Sousa Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 16:51

Exibir Processo