15/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 15:27

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
09/09/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.
14/08/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 18:04

Recebidos os autos
11/07/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 21:22

Recebidos os autos
07/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/07/2025 18:24

Recebidos os autos
07/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
30/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:34

Recebidos os autos
30/06/2025 16:34

Processo Reativado
29/08/2023 14:38

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:37

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 28/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:09

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
14/07/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023 21:19

Recebidos os autos
18/05/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/05/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:40

Recebidos os autos
27/04/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/04/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/04/2023 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA JUNIOR - CPF: *04.***.*35-58 (APELANTE) e provido
11/04/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 21:00

Recebidos os autos
26/07/2022 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/07/2022 22:38

Recebidos os autos
25/07/2022 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/07/2022 17:21

Recebidos os autos
22/07/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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