30/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ALINE DURAES NEVES em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:33

Recebidos os autos
15/04/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:52

Recebidos os autos
08/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
07/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733214-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE DURAES NEVES REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ALINE DURAES NEVES em desfavor da parte JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 225402020, pág. 5.

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 07:28

Recebidos os autos
19/02/2025 07:28

Deferido o pedido de ALINE DURAES NEVES - CPF: *53.***.*35-40 (REQUERENTE).
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:28

Recebidos os autos
23/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE DURAES NEVES em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:01

Recebidos os autos
26/08/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE DURAES NEVES em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:40

Recebidos os autos
02/08/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 04:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 15:12

Recebidos os autos
19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2024 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2024 19:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/04/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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