24/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:31

Expedição de Autorização.
19/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:44

Recebidos os autos
31/01/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:32

Recebidos os autos
29/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 20:32

Declarada decadência ou prescrição
12/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:06

Recebidos os autos
08/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767005-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767005-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 15:43

Recebidos os autos
21/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:43

Outras decisões
07/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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