16/12/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:11

Recebidos os autos
16/12/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
12/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 19:02

Recebidos os autos
06/12/2024 19:02

Homologada a Transação
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CLARISSA ALEXANDRIA LIMA COSTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE ANDRADE CARNEIRO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/11/2024 10:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/10/2024 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2024 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2024 06:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 21:12

Recebidos os autos
16/10/2024 21:12

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717769-11.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO YOU LIFE STYLE EXECUTADO: MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) Anexar aos Autos os documentos necessários à propositura da ação (adequar o polo passivo incluindo os proprietários do imóvel) (Art. 320, CPC).

A nova peça deverá ser apresentada na íntegra.

Ressalte-se que se a parte autora não cumprir as diligências mencionadas, a petição inicial será indeferida (Art. 321, parágrafo único).

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024 16:31:40.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/09/2024 21:34

Recebidos os autos
23/09/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717769-11.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO YOU LIFE STYLE EXECUTADO: MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

No caso concreto, o condomínio exequente anexou documentos contábeis e extratos bancários, os quais indicam capacidade financeira da parte, não havendo qualquer elemento indicativo da sua impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e eventuais consectários da sucumbência.

Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, determinando que a parte anexe aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Ademais, no mesmo prazo, o exequente deve emendar a inicial: 1) completando o endereço da parte executada; 2) anexando a certidão de ônus reais ou outro documento que comprove o vínculo da parte executada com a unidade imobiliária. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024 16:14:29.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/08/2024 18:05

Recebidos os autos
26/08/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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