TJDFT - 0733475-91.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:01
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 13:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/09/2025 13:37
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/09/2025 17:41
Recebidos os autos
-
04/09/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:41
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/09/2025 17:41
Outras decisões
-
03/09/2025 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
02/09/2025 19:20
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
02/09/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:42
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 21:35
Recebidos os autos
-
18/08/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 21:35
Outras decisões
-
18/08/2025 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/08/2025 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 12:06
Recebidos os autos
-
14/08/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:06
Outras decisões
-
13/08/2025 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/08/2025 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:08
Mandado devolvido redistribuido
-
16/05/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 21:20
Recebidos os autos
-
14/05/2025 21:20
Outras decisões
-
14/05/2025 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
14/05/2025 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 21:38
Recebidos os autos
-
23/04/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 21:38
Outras decisões
-
23/04/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
23/04/2025 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 22:44
Recebidos os autos
-
24/03/2025 22:44
Outras decisões
-
24/03/2025 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
23/03/2025 16:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
21/03/2025 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 02:29
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 11:06
Recebidos os autos
-
27/02/2025 11:06
Outras decisões
-
26/02/2025 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
26/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 17:32
Recebidos os autos
-
30/01/2025 17:32
Outras decisões
-
30/01/2025 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
30/01/2025 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 02:35
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:25
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
09/10/2024 14:35
Recebidos os autos
-
09/10/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:35
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
08/10/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
08/10/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Número do Processo: 0733475-91.2024.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: Receptação (3435) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: MAICON EVANGELISTA DA CRUZ DECISÃO Ante as tratativas iniciadas para o Acordo de Não Persecução Penal, aguarde-se por 20 dias.
Intimo o investigado por seu advogado, para comparecimento, ante a data e link apresentados pelo MP.
Transcorrido o prazo, intime-se novamente o MP. *documento datado e assinado eletronicamente -
28/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 11:22
Recebidos os autos
-
27/09/2024 11:22
Outras decisões
-
26/09/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
26/09/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:35
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:34
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 02:32
Publicado Decisão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Número do Processo: 0733475-91.2024.8.07.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: Receptação (3435) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: MAICON EVANGELISTA DA CRUZ DECISÃO Ante as tratativas iniciadas para o Acordo de Não Persecução Penal, aguarde-se por 30 dias.
O investigado possui advogado constituído, a quem intimo da manifestação do MP, com dia e hora para formalização do acordo.
Transcorrido o prazo, intime-se novamente o MP.
Intime-se.
Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
26/08/2024 11:38
Recebidos os autos
-
26/08/2024 11:38
Outras decisões
-
26/08/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
23/08/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
-
14/08/2024 10:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/08/2024 15:55
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/08/2024 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 11:14
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/08/2024 11:14
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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13/08/2024 11:14
Homologada a Prisão em Flagrante
-
13/08/2024 10:36
Juntada de gravação de audiência
-
13/08/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 05:03
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 05:03
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/08/2024 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 11:09
Juntada de laudo
-
12/08/2024 04:56
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/08/2024 03:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 03:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 03:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/08/2024 03:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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