08/09/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771848-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TELMA DIAS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de TELMA DIAS DE OLIVEIRA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se de que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ser interpretada como concordância, nos termos do art. 111 do Código Civil, e implicar a extinção do feito pelo pagamento.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:51

Recebidos os autos
08/08/2025 17:51

Outras decisões
18/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 04:38

Processo Desarquivado
09/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TELMA DIAS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:57

Recebidos os autos
07/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 06:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:10

Recebidos os autos
10/12/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 03:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/10/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Recebidos os autos
20/08/2024 16:08

Outras decisões
15/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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