10/02/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:22

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:14

Recebidos os autos
08/01/2025 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:11

Recebidos os autos
21/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:05

Juntada de Petição de réplica
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766488-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERIO MACHADO NEGREIROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 214614605.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 213005805.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:10

Recebidos os autos
30/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:10

Outras decisões
29/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766488-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERIO MACHADO NEGREIROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:34

Recebidos os autos
11/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:34

Outras decisões
27/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766488-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERIO MACHADO NEGREIROS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos o comprovante de residência do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 19:37

Recebidos os autos
23/08/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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