TJDFT - 0715968-66.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:53
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:53
Transitado em Julgado em 27/08/2025
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27/08/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 02:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
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08/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA.
PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO.
CONDUTA CONTRADITÓRIA.
CERCEAMENTO DEFESA CONFIGURADO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA CASSADA. 1.
Mostra-se contraditória a conduta de se indeferir o pedido de produção de prova para, logo em seguida, desacolher a pretensão por ausência de comprovação dos fatos em que se repousa a pretensão. 2.
Configurado o cerceamento de defesa, revela-se necessária a cassação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo de origem para o seu regular processamento. 3.
APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
SENTENÇA CASSADA SENTENÇA. -
04/07/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 17:58
Conhecido o recurso de JOAQUIM MAGALHAES ALVES - CPF: *35.***.*66-91 (APELANTE) e provido
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02/07/2025 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2025 18:39
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/06/2025 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/06/2025 18:36
Deliberado em Sessão - Retirado
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30/05/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 16:05
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/05/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/05/2025 18:14
Recebidos os autos
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13/02/2025 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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12/02/2025 19:58
Recebidos os autos
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12/02/2025 19:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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10/02/2025 20:21
Recebidos os autos
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10/02/2025 20:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/02/2025 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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